PGBL ou VGBL: Qual a melhor opção?

 

Olá Leitores,

Investir no futuro é uma decisão sábia, e no cenário financeiro brasileiro, dois tipos de planos de previdência privada, PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), ganham destaque. Se você está pensando em planejar seu futuro, ou já iniciou, mas ainda tem dúvidas sobre o que quer dizer cada uma dessas siglas, vamos explorar em detalhes as nuances desses planos, desde diferenças tributárias até questões de sucessão.

 

Como funciona uma previdência privada?

 

Inicialmente, é importante entender o que é e para que serve a previdência privada.

 

A previdência privada é um sistema de aposentadoria particular, que começou a ganhar destaque após a Reforma Previdenciária de 2019. Ela não funciona de maneira muito diferente da previdência pública - INSS, sob a ótica de acumulação e benefício, apesar de cada uma possuir suas particularidades.

 

PGBL e VGBL: Entendendo as Bases

 

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre):

O PGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda no modelo completo. Ele permite deduzir as contribuições ao plano no momento da declaração de ajuste anual, até o limite de 12% da renda bruta tributável. É importante também que seja contribuinte do INSS. Mais abaixo vou explicar melhor as diferenças tributárias.

 

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre):

Já o VGBL é mais adequado para quem utiliza o modelo simplificado de declaração de Imposto de Renda ou para quem já atingiu o limite de dedução do PGBL. As contribuições não são dedutíveis no momento do aporte, mas a tributação incide apenas sobre os rendimentos na hora do resgate.

 

Diferenças Tributárias:

 

PGBL:

Tributação no Resgate: No PGBL, a tributação incide sobre o montante total (contribuições + rendimentos) no momento do resgate.

Desconto no IR: As contribuições ao PGBL podem ser deduzidas do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda tributável. Na prática, significa que se você teve um rendimento anual bruto de R$50mil, poderá abater até R$6mil no IRPF.

Regime Progressivo: A tributação segue as alíquotas do Imposto de Renda, que variam de acordo com o valor resgatado.

 

VGBL:

Tributação Apenas sobre Rendimentos: No VGBL, a tributação ocorre apenas sobre os rendimentos, não incidindo sobre o valor total investido.

Não Dedutível no IR: As contribuições ao VGBL não são dedutíveis do Imposto de Renda no momento do aporte.

 

Tabela progressiva ou regressiva?

A tabela progressiva do PGBL/VGBL segue a lógica de tributação dos salários, aumentando proporcionalmente ao valor do benefício. Já na tabela regressiva do PGBL/VGBL, a tributação diminui conforme o tempo de investimento, com alíquotas que vão de 35% no início a 10% após mais de dez anos. Embora a alíquota máxima seja superior à de salários e fundos comuns, a mínima é inferior. A tabela regressiva incentiva investimentos de longo prazo, penalizando resgates em menos de quatro anos e beneficiando quem mantém os recursos por mais de uma década.

 

 

Benefícios e Sucessão:

 

Benefícios Gerais:

Planejamento Financeiro: Ambos os planos oferecem uma opção sólida para o planejamento financeiro de longo prazo.

Proteção Patrimonial: Apesar de os fundos de previdência não terem a garantia do FGC, são fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Além disso, todo fundo de previdência possui um CNPJ próprio e estão apartados do patrimônio das seguradoras. Na prática, o maior risco está na escolha de quem irá gerir esses recursos e em que fundos de investimento seu dinheiro será aplicado. Lembre-se que fundos multimercado e fundos de ações possuem mais risco.

Flexibilidade de Resgate ou Portabilidade: Durante o período de acumulação é possível solicitar o resgate ou a portabilidade parcial ou total dos recursos acumulados, desde que respeitados os prazos de carência de previstos no regulamento dos planos. A maioria dos planos permite resgates parciais ou totais, oferecendo flexibilidade ao investidor.

 

Sucessão:

Sabemos que geralmente, um processo de transmissão de herança pode ser demorado ou traumático, principalmente se não houver consenso entre os herdeiros. Além do desgaste, a abertura de inventário custa caro e algumas famílias têm usado a Holding Familiar como alternativa para bens imóveis ou a previdência para a sucessão patrimonial.

 

Indicação de Beneficiários: Ambos os planos permitem a indicação de beneficiários, simplificando o processo de sucessão.

Flexibilidade na divisão: Na contratação dos planos, o titular indica o percentual a ser destinado a cada beneficiário em caso de falecimento. Percentual este que pode ser alterado.

Evita Inventário: A designação de beneficiários evita que os recursos do plano entrem no inventário, facilitando a sucessão.

Liquidez: No falecimento do titular, os beneficiários recebem os recursos num período bastante curto.

 

Conclusão: Escolhendo Sabiamente para o Futuro

 

Escolher entre PGBL e VGBL requer uma compreensão profunda das próprias circunstâncias financeiras e objetivos de vida. Seja buscando benefícios fiscais imediatos com o PGBL ou optando pela tributação diferida do VGBL, a escolha impactará significativamente o futuro financeiro.

Antes de decidir, é aconselhável consultar um profissional financeiro para avaliar a melhor estratégia de acordo com o perfil e metas individuais. Investir no futuro pode parecer complexo, mas no futuro verá que é compensador.

Caso queira se aprofundar mais no tema, temos um e-book sobre aposentadoria, cujo link está disponível aqui no Blog.

Boa leitura e até a próxima

 

André Furtado